quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A Festa da Bandeira

Marcos Felipe de Brum Lopes

Em novo texto, nosso historiador, Marcos Lopes, nos explica os motivos pelos quais o culto à bandeira nacional em nosso país nunca foi algo simples ou fácil.

Você sabe por que comemoramos o dia da bandeira no dia 19 de novembro? Não? Há duas razões: a primeira é que foi em 19 de novembro de 1889, 4 dias depois da proclamação da República, que nossa bandeira foi oficializada pelo Decreto nº 4. A flâmula foi recriada a partir da bandeira do Império, desenhada por Jean Baptiste-Debret. Com a mudança do regime de governo em 1889, coube ao artista Décio Villares retraçar a bandeira sob a orientação do positivista Raymundo Teixeira Mendes. Foram aproveitados da antiga bandeira o retângulo verde e o losango amarelo, e foi substituída a esfera com as armas do Império, que deu lugar à esfera celeste representando a posição das estrelas na exata hora da proclamação da República. Para saber a posição das estrelas (a proclamação se deu pela manhã, quando não se podia ver os astros no céu), um astrônomo foi consultado. Surgia assim, de escolhas controversas e por técnicas ao mesmo tempo científicas e curiosas, a bandeira republicana.

"A Força Policial passando em frente ao palacio do Cattete e á Escola Rodrigues Alves,
no dia da festa da bandeira"
"O Malho". 20 de novembro de 1908. Acervo da Biblioteca Nacional
Fonte: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=116300&pagfis=12624&pesq=festa%20da%20bandeira
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A segunda razão é menos conhecida. O fato é que as celebrações em torno da bandeira começaram apenas 19 anos depois da criação do símbolo, em 1908, por iniciativa de alguns políticos e pensadores. Entre eles há um que é considerado o mentor da celebração. Manoel Tavares da Costa Miranda nasceu em Canguaretama, Rio Grande do Norte, em 1873. Positivista, militar e muito próximo da família de Benjamin Constant, fez carreira no serviço público, defendeu a república contra os movimentos de restauração da monarquia e atuou significativamente na construção do culto aos símbolos nacionais, sendo considerado o criador do Dia da Bandeira, à época chamado de "Festa da Bandeira".

O pavilhão nacional nasceu em meio a polêmicas e ataques públicos aos seus idealizadores, os positivistas. Tantas foram as críticas e mesmo piadas que circulavam na imprensa e no boca a boca carioca, que Teixeira Mendes, mentor ideológico do novo desenho da bandeira, se viu obrigado a publicar um artigo para se defender. Baseado nas ideias de Augusto Comte, criador do positivismo, buscava de uma vez por todas consolidar publicamente a bandeira da pátria.

"Na festa da bandeira: o povo e o batalhão do Instituto Profissional, em frente a Prefeitura,
por ocasião da sessão cívica alli realisada
"
"O Malho" 20 de novembro de 1908. Acervo da Biblioteca Nacional
Fonte: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=116300&pagfis=12624&pesq=festa%20da%20bandeira
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Dezenove anos depois, em 1908, quando começaram as festividades em homenagem à bandeira no Rio de Janeiro, os símbolos ainda estavam por firmar-se. Ao que parece, a Festa da Bandeira não surgiu para comemorar um símbolo amado, mas sim para ensinar a amá-lo. Em seu esforço, os positivistas de então chegaram a formar uma "Comissão Glorificadora do Natalício da Bandeira da República" e a imprensa registrou a participação popular nos festejos.

Assim, o evento de 1908 tinha o objetivo público de uniformizar o culto à bandeira, instituindo um horário para que o símbolo fosse hasteado em vários locais da cidade com participação de alunos, professores, militares e população das ruas cariocas. As escolas receberam circular do diretor da Instrução Pública, Leôncio Correia, com orientações sobre como proceder com as homenagens. As professoras que aderiram aos festejos leram sonetos em saudação à bandeira e mobilizaram os alunos, que entoaram os hinos nacional e à bandeira.

Nessa altura, o Diário Oficial registra ordens para que navios e fortalezas dessem salvas de tiros e para que vários setores das Forças Armadas cultuassem a bandeira ao meio-dia. Sessões solenes no Senado e na câmara do comércio também cultuaram o símbolo. O tom das matérias valoriza a adesão popular aos eventos. O "Correio da Manhã" relata, em 20 de novembro de 1908, que “não só nos estabelecimentos oficiais foi prestada homenagem ao símbolo da Pátria. Também os particulares arvoraram a bandeira, rendendo-lhe culto de amor cívico. O Povo associou-se de coração ao júbilo do dia e, em muitas ruas, à noite, vimos fachadas brilhantemente iluminadas”. De acordo com a imprensa, tudo seguia como desejavam os líderes do movimento. Bem, nem tudo.

Desde as manifestações de 2013 o pavilhão nacional também vem aparecendo como
um símbolo máximo de união de nosso povo.
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O jornal "O Suburbio" registra: “pena é que em todas as escolas municipais não se prestasse essa reverência como determinou o dedicado e ilustre diretor de instrução. Sabemos que algumas escolas em diferentes zonas que, além de não terem mastros nem bandeiras, as professoras não ligaram importância às ordens emanadas pela diretoria de instrução, o que assinalamos aqui para que tal abuso não continue em outras comemorações”.

Se passaram muitas décadas e, ainda hoje, a bandeira não é unânime. Por outro lado, sugestões de mudança do pavilhão geram protestos e discussões. É o caso do “amor”: entra ou não entra para fazer companhia ao “Ordem e Progresso’”? Essa é uma discussão que já abordamos aqui. A intenção dos positivistas da época era cultivar o afeto ao símbolo como legitimador de um projeto republicano. Mas a ideia de uma República que congregasse harmonicamente interesses se mostrou ilusória e o símbolo se associou a processos e vontades tão distintos ao longo da história, que pode ser reivindicado por grupos políticos diferentes e ao mesmo tempo ser rejeitado por muita gente.

Na época das Copas do Mundo ou de qualquer outra competição internacional
da seleção brasileira de futebol, a bandeira nacional surge como símbolo
máximo da nação unida em torno de um objetivo: vencer!
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Há pelo menos duas ocasiões típicas do Brasil em que a bandeira nacional é mobilizada. Uma é o futebol. Talvez seja a experiência sociocultural mais agregadora que ainda temos, no que toca o uso do verde-amarelo. A outra é o conjunto das manifestações populares nas ruas, que se multiplicaram desde 2013. Não se pode dizer que são (quase) unânimes, como o é um jogo da seleção canarinha. Basta alguém levantar uma outra bandeira nas ruas, que não seja a nacional e tenha cores diferentes do verde-amarelo, para sofrer sanções e mesmo violências. É no mínimo curioso o fato de que o Dia da Bandeira, que começou em 1908 como festa, não esteja na lista das ocasiões que mais mobilizam em massa a própria bandeira. O que teria ocorrido com o projeto de nação encampado pelos positivistas? Quem está hoje interessado em cobrir o país novamente com um manto apenas, adicionando o “amor” ao “ordem e progresso”? São perguntas que todos devemos fazer.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Para onde vai a República?


A figura da República numa medalha comemorativa do 15 de novembro produzida em memória de
Benjamin Constant após sua morte, em 1891.

Com 128 anos de idade, a República brasileira é uma jovem americana. Em comparação com os outros países das Américas, o Brasil foi tardio na transformação do regime de governo, tendo acabado com a monarquia e proclamado a República em 15 de novembro de 1889 (cem anos depois da posse de George Washington, o primeiro presidente eleito na República dos Estados Unidos da América).

Mesmo com Repúblicas de várias idades mundo afora, velhas, maduras e novas, já perceberam que sua figura é sempre jovial? A República é uma mulher que frequenta a iconografia de muitos países, desde a pintura histórica até as medalhas e as moedas correntes nas economias. No Brasil, a República nos olha de todos os lados e se confunde com a representação feminina da Pátria. Em janeiro de 1891, antes mesmo de completar 2 anos de idade, já se pensava numa casa para ela.

No final do século XIX, as elites lutavam entre si pelo poder político e econômico, por outro, se esforçavam para ganhar os corações e as almas dos súditos antigos do imperador que, no 15 de novembro, se tornaram cidadãos da República. Nesse contexto, Benjamin Constant apareceu como um dos articuladores não só dos eventos que culminaram na proclamação, mas também das decisões que comporiam o imaginário da República, como a bandeira nacional, por exemplo.

Dois dias depois do seu falecimento em 22 de janeiro de 1891, Benjamin recebeu o título de Fundador da República, outorgado pelo Congresso Nacional e também registrado nas Disposições Transitórias da Constituição de 1891, a primeira da era republicana. Sua entronização no panteão de heróis nacionais lançou a primeira pedra no pavimento do caminho que sua última residência percorreria:

“O Governo federal adquirirá para a Nação a casa em que faleceu o Doutor Benjamin Constant Botelho de Magalhães e nela mandará colocar uma lápide em homenagem à memória do grande patriota - o fundador da República”. (Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, Disposições Transitórias, Artigo 8º, 24 de fevereiro de 1891)

O trecho é precedido pela oferta do governo de uma pensão vitalícia a D. Pedro II que, “a contar de 15 de novembro de 1889, garanta-lhe, por todo o tempo de sua vida, subsistência decente”. Ao mesmo tempo em que lembra o último imperador, faz surgir a figura do fundador do regime que pôs fim ao Império.

O movimento de memória impulsionado pela elite política de então tem no projeto de Demétrio Ribeiro um bom exemplo. Submetido ao Congresso Nacional, propunha a transformação da casa de Benjamin Constant em um museu. Como o prédio fora deixado em usufruto da viúva, Maria Joaquina, situação aliás também garantida pela Carta de 1891, Demétrio Ribeiro sugeria que, após a morte de Maria Joaquina, fosse a casa “convertida em um museu de documentos de toda a sorte relativos à vida e feitos do ínclito cidadão”.

Alegoria da Pátria, que pertenceu a família de Benjamin Constant
e figurou na Exposição Universal de Paris, em 1900.

Estavam em jogo fatores decisivos para a formação da memória do regime, seja ela ancorada em lugares ou mesmo em pessoas. No caso de Benjamin Constant, ocorreram as duas coisas: foi vinculado ao patriotismo (“... grande patriota”), à cidadania (“... ínclito cidadão”) e à trajetória dos verdadeiros heróis (“... vida e feitos”); o ambiente em que vivia e veio a falecer, sua residência de pedra e cal, ultrapassaria a função de casa, doravante ocupando uma dimensão imaginária.

Quem conhece de perto a nossa história, lembrará que a casa de Benjamin abriu as portas como museu público em 1982. Entre a proposta de Demétrio Ribeiro e a vida efetivamente institucional do museu muita coisa aconteceu por aqui. Obras, remodelações, preservação de documentos pela família e, sobretudo, por Maria Joaquina, viúva do Fundador da República. Várias peças e documentos apontam para o cultivo familiar e público da memória de Benjamin e para o horizonte museológico que a Constituição de 1891 ajudou a promover. É por isso que somos “a primeira casa da República”. Foi para essa casa que Benjamin decidiu se mudar após a proclamação, e foi para ela que seus herdeiros políticos encaminharam a memória do regime.

Alfinete de gravata com o barrete frígio, símbolo histórico da República,
que pertenceu a Pery Constant Bevilaqua, neto de Benjamin Constant.


Mas, seja uma jovem mulher, seja um tipo de governo, seja uma figura para ser adorada ou mesmo uma metáfora para a coletividade dos cidadãos, para onde vai a República em nossos dias? Certa vez, durante o pouco tempo de vida que teve depois do 15 de novembro, Benjamin afirmou que “o engrandecimento da República repousa essencialmente sobre a educação”. Ao longo dos curtos 128 anos, quantas promessas feitas no alvorecer do regime se cumpriram e quantas ficaram pelo caminho mal pavimentado? Devemos abordar a República menos como mito e mais como questão, todos precisamos de um encontro face a face com a jovem para fazer essas perguntas e buscar respostas.

Estamos na semana da República: dia 19 será comemorado o dia da bandeira, outra efeméride republicana com uma narrativa instigante. Acompanhe nosso blog para o próximo capítulo da história.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Documentos de um museu retornando para casa

Por ocasião da 11ª Primavera de Museus - ocorrida de 18 a 24 de setembro último, cujo tema foi "Museus e suas memórias" - elaboramos um pequeno texto sobre um novo Fundo Arquivístico que vem se integrar a nosso Arquivo Histórico configurando uma novidade em nosso museu. Leia abaixo o texto na íntegra, conforme foi produzido pelo setor de história, que coordena todo o processo.

Não há substitutos para os documentos: sem documentos, sem história”. Essa frase do século retrasado é uma das mais conhecidas dos historiadores. Está registrada no manual para os praticantes de história, escrito por Charles Langlois e Charles Seignobos. Ela contém uma afirmação reconhecidamente verdadeira e merecidamente criticada.

Hoje podemos concordar que a história não está nos documentos, pronta para ser narrada por nós. Mas continuamos a depender deles, queremos complementar coleções antigas, descobrir documentos novos, e até produzir documentos para responder aos nossos questionamentos. Aqui no museu, um museu casa, uma casa histórica, trabalhamos diariamente com a história de um museu de história. Estamos cercados por documentos.

Nem todos

Os museus que hoje compõem a estrutura do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - MinC, estiveram, por muitos anos, sob o cuidado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, igualmente uma autarquia subordinada ao Ministério da Cultura - MinC. A migração dos museus para um instituto independente e autônomo correu em 2009, data da criação do IBRAM. A proximidade histórica entre os museus e o IPHAN deixou muitos rastros documentais, preservados nos arquivos do instituto que cuida do patrimônio nacional. Uma das consequências da criação de um instituto autônomo como o IBRAM foi o afastamento de alguns museus da documentação referente à sua própria vida institucional.

Com o objetivo de reunir esses documentos, o Museu Casa de Benjamin Constant conduziu uma extensa pesquisa nos acervos do IPHAN e, mediante autorização, produziu cópias fotográficas da documentação. A ação contemplou as diversas tipologias de documentos e procurou contornar a distância entre o museu e sua vida institucional pré-2009, facilitando o acesso e a recuperação da informação.

Planta do Museu Casa de Benjamin Constant, referente a uma das
intervenções de restauro na casa. 1989. Arquivo da 6ª S.R.
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Mobilizamos o setor de pesquisa e os estagiários, que saíram em missão para localizar e fotografar o material no Arquivo Central do IPHAN e no arquivo da 6ª S.R., ambos no Rio de Janeiro. Os dois arquivos nos receberam muito bem. Murilo Haither, estudante de história da UFRJ, foi um dos que participaram da iniciativa. “Trabalhar com esse material produziu mais que um enriquecimento à prática da profissão de historiador”, afirma o estudante. “Observar os ofícios de servidores lidando com os problemas cotidianos na tentativa de proporcionar as melhores condições para o funcionamento do museu, manutenção do espaço e do acervo, criação de redes de cooperação institucional, dentre outras ações, ampliou significativamente as minhas noções sobre a dinâmica da vida institucional: as engrenagens do Museu Casa de Benjamin Constant e do IPHAN não funcionavam sozinhas. E seus operadores têm nomes”, registra Murilo.

Nosso historiador, Marcos Lopes, também afirma que “o cotidiano de pesquisa se baseia num relacionamento apaixonado com documentos. Mas não nego que trabalhar internamente na formação e organização de coleções é vagaroso e requer paciência”. A recompensa, por outro lado, é grande: “não estamos servindo somente ao museu ou ao IBRAM. Estamos servindo ao público, acadêmico e não acadêmico. É a função mesma do intelectual servidor público”, completa.

Nosso museu já conta com cinco fundos arquivísticos que contemplam a documentação doada pela família de Benjamin Constant, ao longo do século XX. Nosso projeto atual é aumentar esse número. O “Fundo MCBC” está sendo criado e deverá congregar, num inventário, os documentos sobre nossa história institucional que permanecem sob a salvaguarda dos arquivos físicos do IPHAN, juntamente com outros que estão depositados aqui.

Vista da chácara da família de Benjamin Constant e Plano Inclinado
de Santa Teresa. Circa. 1900. Arquivo Central do IPHAN.
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 Mesmo antes da organização completa dos documentos, já colhemos alguns frutos. O primeiro foi a recuperação de informação visual sobre as obras de restauro da casa histórica, ao longo do século passado. Esses dados serviram de referência para as intervenções realizadas atualmente, já que estamos com uma obra de restauro completo em andamento. Para a museóloga e restauradora Ana Paula Vasconcelos, os documentos recolhidos pelo museu na pesquisa do arquivo do IPHAN “possibilitaram uma melhor identificação e análise dos itens que seriam submetidos ao restauro”.

Alguns documentos também foram o ponto forte do trabalho apresentado no último congresso da ANPUH - Associação Nacional de História, em Brasília, por nosso historiador. “Minha intenção foi registrar e comparar as opiniões dos técnicos do IPHAN sobre intervenções em bens tombados. Encontrei interessantes rastros disso na documentação sobre nosso museu, preservada pelo IPHAN”, confirma o profissional.

Nossa diretora, Elaine Carrilho, afirma que “a criação do Fundo MCBC vai contribuir para a preservação da memória institucional e permitir o tratamento arquivístico adequado da documentação em dossiês temáticos a serem disponibilizados aos pesquisadores”.

Talvez seja um exagero dizer que os documentos estão "retornando para casa". Os originais permanecem no IPHAN e fazem parte da história institucional daquele órgão. Mas não podemos deixar de pensar que eles estão, de alguma maneira, visitando o museu e achando um novo lar. Afinal, somos um museu casa.