terça-feira, 14 de novembro de 2017

Para onde vai a República?


A figura da República numa medalha comemorativa do 15 de novembro produzida em memória de
Benjamin Constant após sua morte, em 1891.

Com 128 anos de idade, a República brasileira é uma jovem americana. Em comparação com os outros países das Américas, o Brasil foi tardio na transformação do regime de governo, tendo acabado com a monarquia e proclamado a República em 15 de novembro de 1889 (cem anos depois da posse de George Washington, o primeiro presidente eleito na República dos Estados Unidos da América).

Mesmo com Repúblicas de várias idades mundo afora, velhas, maduras e novas, já perceberam que sua figura é sempre jovial? A República é uma mulher que frequenta a iconografia de muitos países, desde a pintura histórica até as medalhas e as moedas correntes nas economias. No Brasil, a República nos olha de todos os lados e se confunde com a representação feminina da Pátria. Em janeiro de 1891, antes mesmo de completar 2 anos de idade, já se pensava numa casa para ela.

No final do século XIX, as elites lutavam entre si pelo poder político e econômico, por outro, se esforçavam para ganhar os corações e as almas dos súditos antigos do imperador que, no 15 de novembro, se tornaram cidadãos da República. Nesse contexto, Benjamin Constant apareceu como um dos articuladores não só dos eventos que culminaram na proclamação, mas também das decisões que comporiam o imaginário da República, como a bandeira nacional, por exemplo.

Dois dias depois do seu falecimento em 22 de janeiro de 1891, Benjamin recebeu o título de Fundador da República, outorgado pelo Congresso Nacional e também registrado nas Disposições Transitórias da Constituição de 1891, a primeira da era republicana. Sua entronização no panteão de heróis nacionais lançou a primeira pedra no pavimento do caminho que sua última residência percorreria:

“O Governo federal adquirirá para a Nação a casa em que faleceu o Doutor Benjamin Constant Botelho de Magalhães e nela mandará colocar uma lápide em homenagem à memória do grande patriota - o fundador da República”. (Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, Disposições Transitórias, Artigo 8º, 24 de fevereiro de 1891)

O trecho é precedido pela oferta do governo de uma pensão vitalícia a D. Pedro II que, “a contar de 15 de novembro de 1889, garanta-lhe, por todo o tempo de sua vida, subsistência decente”. Ao mesmo tempo em que lembra o último imperador, faz surgir a figura do fundador do regime que pôs fim ao Império.

O movimento de memória impulsionado pela elite política de então tem no projeto de Demétrio Ribeiro um bom exemplo. Submetido ao Congresso Nacional, propunha a transformação da casa de Benjamin Constant em um museu. Como o prédio fora deixado em usufruto da viúva, Maria Joaquina, situação aliás também garantida pela Carta de 1891, Demétrio Ribeiro sugeria que, após a morte de Maria Joaquina, fosse a casa “convertida em um museu de documentos de toda a sorte relativos à vida e feitos do ínclito cidadão”.

Alegoria da Pátria, que pertenceu a família de Benjamin Constant
e figurou na Exposição Universal de Paris, em 1900.

Estavam em jogo fatores decisivos para a formação da memória do regime, seja ela ancorada em lugares ou mesmo em pessoas. No caso de Benjamin Constant, ocorreram as duas coisas: foi vinculado ao patriotismo (“... grande patriota”), à cidadania (“... ínclito cidadão”) e à trajetória dos verdadeiros heróis (“... vida e feitos”); o ambiente em que vivia e veio a falecer, sua residência de pedra e cal, ultrapassaria a função de casa, doravante ocupando uma dimensão imaginária.

Quem conhece de perto a nossa história, lembrará que a casa de Benjamin abriu as portas como museu público em 1982. Entre a proposta de Demétrio Ribeiro e a vida efetivamente institucional do museu muita coisa aconteceu por aqui. Obras, remodelações, preservação de documentos pela família e, sobretudo, por Maria Joaquina, viúva do Fundador da República. Várias peças e documentos apontam para o cultivo familiar e público da memória de Benjamin e para o horizonte museológico que a Constituição de 1891 ajudou a promover. É por isso que somos “a primeira casa da República”. Foi para essa casa que Benjamin decidiu se mudar após a proclamação, e foi para ela que seus herdeiros políticos encaminharam a memória do regime.

Alfinete de gravata com o barrete frígio, símbolo histórico da República,
que pertenceu a Pery Constant Bevilaqua, neto de Benjamin Constant.


Mas, seja uma jovem mulher, seja um tipo de governo, seja uma figura para ser adorada ou mesmo uma metáfora para a coletividade dos cidadãos, para onde vai a República em nossos dias? Certa vez, durante o pouco tempo de vida que teve depois do 15 de novembro, Benjamin afirmou que “o engrandecimento da República repousa essencialmente sobre a educação”. Ao longo dos curtos 128 anos, quantas promessas feitas no alvorecer do regime se cumpriram e quantas ficaram pelo caminho mal pavimentado? Devemos abordar a República menos como mito e mais como questão, todos precisamos de um encontro face a face com a jovem para fazer essas perguntas e buscar respostas.

Estamos na semana da República: dia 19 será comemorado o dia da bandeira, outra efeméride republicana com uma narrativa instigante. Acompanhe nosso blog para o próximo capítulo da história.

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